HPEB - Aula 9/10/11

Regime Militar

Castello Branco

• Golpe → 164 ⇒ ARENA, após o AI 2, de 1965
• Facção → Sorbonista [Intelectuais do Exército]
• Chanceler → Vasco Leitão da Cunha
• Presidente dos EUA → Lyndon B. Johnson
• Presidentes da Argentina → Illia & Onganía

Altera percepção e cosmovisão da PEI. 

Matriz - EUA

Alinhamento

• Fronteiras Ideológicas [Leste - Oeste]. 
• Rompimento de Relações com Cuba
• Círculos Concêntricos [Brasil ao centro, para que o país se relacione melhor com os demais países dos demais círculos]. 
• Interdependência [Doutrina de Segurança]
• Limitação da soberania [Segurança Coletiva]. 
• Panamericanismo.
• Associação Vertical → Recompensa pela Associação. 

Ideologia

Bilateralismo

• Postura discreta e modesta na ONU.
• Aproximação às decisões do EUA. 

Ocidentalismo

• Abandono da Mundialização.
• Fora do CCO ⇒ reativo e complementar.

Anticomunismo

• Segurança Coletiva → Doutrina de Segurança Coletiva. 

Ação Internacional

• Ajustar as relações com os EUA
• Eliminar conflitos com os EUA
• Ajudar na redução de conflitos da AL com os EUA
• República Dominicana [1966]
• Força Interamericana de Paz → FIP
• Contingente de 1100 → Faibrás
  Assume a liderança até o fim da missão [1967]. 

Abertura ao K externo. 

Abertura unilateral. 

• Desenvolvimento Dependente e Associado
• Sem conflito entre Kest e Knac
• Ações Bilaterais

Ação Internacional

• Diplomacia das Cachoeiras
• Ata das Cataratas, 1966
• Assinatura do Tratado de Tlatelolco [Zona desnuclearizada da América Latina]. 
  => Ação preventiva ao TNP. 

Costa e Silva

• Eleição Indireta → ARENA
• Facção → Linha Dura
• Chanceler → José Magalhães Pinto
• Presidente dos EUA → Lyndon B. Johnson & Nixon
• Presidentes da Argentina → Onganía

Ruptura com CB

• Latinoamericanismo

Retorno à princípios organizadores da PEI

• PEx como elemento de suporte ao DES
• + do multi e - do bilateralismo
• Diplomacia da Prosperidade → Afluência
  Comercialismo ⇒ IOE

Ação Internacional [Comercialismo]

• Consenso de Vinã del Mar → Reivindicações Latino-americanas de cooperação[ Entre si e com os EUA]. 
• Conferência de Punta del Este → Mercado Comum até 1985
• Tratado da Bacia do Prata, 1969 → Integração Física. 
• COLESTE → Comissão de Comércio com a Europa Oriental

EUA

• Negociação ativa
  Busca da autonomia em relação aos EUA. 

Antagonismos

1. Redução dos níveis de cooperação.

2. Elevação da tarifa de produtos importados. 

3. Força o Brasil a assinar o TNP [68]. 

• Tecnologia Nuclear pacífica

• Congelamento da Ordem
• Não adesão ao TNP, 1968

4. O K ext precisa gerar Superávit Com'l

• Facilidades para IMP bens de Capital e insumos industriais

5. Crítica sempre presente sobre o tratamento e as violações de DH no Brasil. 

Antagonismo N-S

Ampliar a posição do SUL [Favorecimento do 3º Mundo]. 

• Alterar regras internacionais
• Descolonização [Forma de penetração em mercados exógenos/ Africanos/ Asiáticos]. 
• Os +DES devem fomentar o desenvolvimento dos -DES
• Paz e paz entre as potências

Brasil como protagonista

• Unctad [74] - reforma do regime internacional de Comércio - Inclusão do SGP. 
• Cepal
• G77 [74] 

Médici

• Eleição Indireta → ARENA
• Facção → Linha Dura
• Chanceler → Gibson Barboza
• Presidente dos EUA → Nixon
• Presidentes da Argentina → Onganía, Levingston & Lanusse

Milagre

Nacional-populismo

• Denuncia ao imperialismo

Nacional-autoritarismo

• Traços de pré-imperialismo [Condenamos o Imperialismo dos outros, mas não o nosso/ Desejo de Brasil - Potência]

Cosmovisão

• Preserva as fronteiras ideológicas
• Bilateralismo = Interesses materiais [Dinheiro]
• Multilateralismo = Ordem Política/Econômica Mundial [Questionamento da Ordem Mundial]. 
• Diminuição da solidariedade terceiromundista [Da PEI/ Realismo anti solidário]. 
• Do anti-imperialismo a um lugar nele
• Milagre Brasileiro

Brechas no sistema internacional

• Expansão do Mar Territorial → 200 milhas náuticas

Doutrina Nixon

• Transferência de tarefas à outras potências [Co-garantidor da Ordem Sistêmica Sub regional]. 

PEB

• Alinhamento automático X rivalidade emergente [Moniz Bandeira]. 
  -> Deterioração das relações Brasil/ Eua. 
• Aquisição de reator nuclear da Westinghouse, 1972 → Angra I [Não é cooperação]. 
• I Plano Nacional de Desenvolvimento → I PND, 1972
  -> Obj: intensificar o desenvolvimento por substituição de importações. 
  -> Consolida o crescimento do milagre. 
• Tratado de Itaipu → Aproveitamento Hidroelétrico do Rio Paraná, 1973
  -> Cria o Sistema Hidroelétrico do Rio Paraná. 
  -> Será ampliado no futuro. 
• Fronteira Oriental → I Choque do Petróleo [73] 
  -> Guerra do Yon Kippur. 
  -> Buscar no Atlântico um bom relacionamento no África e no Oriente Médio.
  => Obtenção de recursos/ petróleo. 

Geisel

• Eleição Indireta → ARENA
• Facção → Sorbonista
• Chanceler → Azeredo da Silveira
• Presidente dos EUA → Nixon, Ford & Carter
• Presidentes da Argentina → Perón, Isabelita & Videla

Pragmatismo Responsável e Ecumênico

Pragmático

• Eficiência material e perspectiva realista na avaliação das circunstâncias
• Busca por vantagens independentes das ideologias envolvidas

Responsável

• Proteger o pragmatismo do antiético
• Ideologias não contaminam a PEB

Ecumênico

• Aversão ao isolamento
• Fraternidade internacional
• Ampliação de parcerias [relacionamento especial que o país estabelece na busca por recursos materiais, almejados como relacionamento com os EUA, que decidiram não nos dar essa ajuda. Logo, o Brasil busca esses recursos com outros países]. 

Cosmovisão

Dupla inserção

• País industrializado
• subdesenvolvido
• Aproximação de potências médias
• Flexibilização da margem de manobra
• Bilateralismo ⇒ permite ajuste on a case-by-case basis 
  -> Multilateralismo sistêmico. 

PRC

• Estabelecimento de Relações, 1974
• Potência diferente

Questões Energéticas

* 5 pontos.

1] Nuclear: BRZ - RFA [1975]

a] 8 reatores - Só 1 [Angra II] está funcionando. 

b] Pressão pela assinatura do acordo de salvaguardas.  

2] Contencioso Corpus - Itaipu. 

a] Aproveitamento da hidroelétrica BRZ - PAR [Itaipu] e PAR - ARG [Corpus]. 

b] Tratado Tripartite [79]

3] Próalcool - II PND.

a] Garantir o funcionamento do sistema econômico brasileiro pelo fornecimento da matriz energética necessária. 

b] Reaquecer a economia brasileira possibilitanto a exportação gerando saldo comercial positivo, facilitando a ação internacional do Brasil. 

4] Ampliação da produção da Petrobrás. 

a] Acordo de risco para exploração de petróleo em águas profundas.

5] Assinatura da Res. 3379/ 75. 

a] Acesso ao petróleo dos países árabes e África negra. 

Ação Internacional

• Resolução 3379/75 → Condena o Sionismo e o Apartheid, 1975 [REVOGADA EM 1991]. 
• Resolução 3201/74 → Nova Ordem Econômica Internacional, 1974. 
• Acordo comercial com a URSS
• Descolonização [Política Africanista] 
  -> Fim do Salazarismo. 
  -> Brasil quer que Portugal reconheça a independência dos países africanos. 
• Guiné-Bissau, 1974 ⇒ Brasil é o 1º a Reconhecer
• Angola, 1975 → MPLA [Financiado pela URSS] ⇒ Brasil é o 1º a Reconhecer
• Brasil ⇒ Key Country [Doutrina Kissinger] 
• Denúncia ao AMAR/TAR de 1952
• Tratado de Cooperação Amazônica, 1978
  -> Aproximar os países da reg amazônica, integrar as economias/ preservar o meio ambiente/ ampliar o comério entre os países da região. 

Figueiredo

• Eleição Indireta → PDS
• Facção → Sorbonista
• Chanceler → Saraiva Guerreiro
• Presidente dos EUA → Carter & Reagan
• Presidentes da Argentina → Videla, Viola, Galtieri & Bignone

Sistema Int'l

Enfraquecimento

• ONU
• URSS
• Reagonomics
• Segunda Crise do Petróleo → 1979

Cosmovisão

• NOEI
• Terceiro-mundismo brasileiro

Real aproximação da AL

• Tratado de Montevidéu de 1980 → ALADI
• Guerra das Malvinas → Neutralidade Imperfeita
• Grupo de Contadora → Colômbia, México, Panamá e Venezuela
  -> Aproximação que visava diminuir a influência dos EUA na América Central e Caribe. 
  -> Brasil, Argentina, Peru e Uruguai - Grupo de Apoio a Contadora.
  => Adicionar pelo político às demandas de contadora. 
  -> Formam o Grupo do Rio em 1986. 
  => Fórum de concertação política e consultas da AL. 
• Consenso de Cartagena 
  -> Default Mexicano e Argentino. 
  -> Decisão de defender a posição política sobre a economicista em relação à dívida externa. 
  -> Politização dos recursos. 
  -> Default Brasileiro em 1987. Adoção da política ortodoxa. 

Ação Internacional

• Visita de Figueiredo à China.
  -> Acordo de cooperação em áreas elevadas do progresso tecnológico. 
  -> Satélite sino-brasileiro de monitoramento terrestre. 
• Lei de Informática → Lei 7232/84