HPEB - Aula 7/8

República Liberal




Dutra
* Eleição → Aliança PSD-PTB

* Canceleres → João Neves da Fontoura & Raul Fernandes

* Presidente dos EUA → H. Truman

* Presidente da Argentina → Perón

EUA
* Aproximação

* 1ª visita oficial de um Chefe de Estado Brasileiro


Relações Especiais X Alinhamento sem Recompensa
* 1950 Memorando da Frustração

-> Momento de inflexão, mas sem abrir mão do desenvolvimento.

Recompensa/Paga
* Participação no teatro da WWII

* Democratização das Instituições

* Constituição de 1946 → Liberal & Democrática

* Cooperação na Política para a AL

* Participação nos Regimes Propostos pela potência

* Política de Contenção [Longo Telegrama do G. Keenan - 1946].
1. Doutrina Truman [47]
2. Plano Marshall [47]
3. OTAN [49]
4. Plano Colombo [49]
5. Países em desenvolvimento receberiam recursos para evitar o risco de sublevação socialista [Ponto IV - 49].

Regimes Propostos pela potência
* Regime Financeiro Internacional

* Bretton Woods, 1944

* Organização das Nações Unidas

* São Francisco, 1945

* Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)

* Genebra, 1947

* Tratado Inter-Americano de Assistência Recíproca (TIAR)

* Rio de Janeiro, 1947

* Organização dos Estados Americanos (OEA)

* Bogotá, 1948

Relações com o Condomínio Soviético URSS
* Estabelecimento de Relações Diplomáticas, 1945 (I Vargas)

* Política de Contenção

* Rompimento, 1947

* Cancelamento do Registro Eleitoral do PCB

* Cassação dos mandatos parlamentares de membros do PCB


China, RP
* A Crítica Aranha
* Relações com o Kuomitang → Formosa/Taipei

Missão Abbink-Bulhões, 1948
* Avaliar e extender a capacidade brasileira de expansão econômica

* Identificar Sinergias entre as duas economias

* Aumentar os fluxos de Capital privado para o Brasil
-> Identificação dos gargalos estruturais do Brasil.


Comissão Mista
* 1951-1953

* Influenciada pelo Ponto IV e pela MAB

II Vargas
* Eleição → PTB

* Chanceleres → João Neves da Fontoura & Vicente Rao

* Presidente dos EUA → Truman & Eisenhower

* Presidente da Argenrina → Perón

-> 2 lógicas
1. Favorecer os nacionalistas.
2. Reestabelecer a equidistância pragmática.
3. Pensamento Terceiro mundista => Postura reivindicatória.
4. Ação internacional cooperativa e não confrontacionista.



Debate 
Nacionalistas
* Petrobrás, 1953

* Monopólio de Exploração

* Lei de Remessa de Lucros

* Limitado a 10%

* Não envio de tropas à Coréia [50/53].
-> Mandado de enforcement.
-> Origem ideológica da Doutrina de Segurança Econômica Coletiva.

* Instrução SUMOC #70

* Faixas Cambiais


Associativistas
* Tratado de Assistência Militar (AMAR/TAR), 1952

* Suprimento de minerais estratégicos ao esforço de Guerra

* Manganês, Urânio e Areias Monazíticas
Algodão, café, açúcares e couro.

* Criação do BNDE, sugestão da Comista, 1952
-> Financiar obras que acabassem com os gargalos de infraestrutura diagnosticados pela Abbink-Bulhões.

Financiamento do Desenvolvimento
* Postura reivindicatória

* Desenvolvimento X Comunismo

* Barganha Nacionalista [Fechamento unilateral da Comista]


Guerra da Coreia
* Desenvolvimento como melhor forma de ajudar o mundo livre

Café Filho
* Eleição → (PSP) Vice-presidente de Vargas
* Chanceler → Raul Fernandes
* Presidente dos EUA → Eisenhower
* Presidente da Argentina → Perón & Lonardi

-> Aprox com os Estados Unidos.
-> Inflexão: pausa na Autonomia decisória [Cervo].


Temas
* Financiamento na iniciativa privada

* Conferência de Ministros das Finanças dos Países Americanos → Maior Cooperação Econômica e Criação de um Banco Interamericano

* Programa Atômico, derivado do Átomos para a Paz, 1955

* Instrução SUMOC # 113

* Importação de Maquinas e Insumos industriais sem cobertura cambial

* Votação contrária à adesão da RDA em OIs

* Portugal

* Defesa da adesão de Portugal à ONU

* Defesa da posição em Goa, Damão e Diu

JK
* Eleição → PSD

* Chanceleres → Macedo Soares, Negrão de Lima & Horácio Lafer [Bancos e Alta Indústria].

* Presidente dos EUA → Eisenhower & Kennedy

* Presidente da Argentina → Aramburu & Frondizi

Desenvolvimentismo
* Tripé do Desenvolvimento Associado

Plano de Metas 
* Desenvolvimento
-> Prover capital doméstico para o desenvolvimento do Brasil.
-> Consequências.
1. Inflação.
2. Elevação da oferta de crédito.
3. Desequilíbrio cambial.
4. Diminuição do capital político do presidente.

* Internacionalização da economia

* Expansão das redes de

* Transporte

* Indústria de Base

* Expansionista

Grandes feitos do JK.
1. Retoma o caráter economicista: Doutrina de Segurança Econômica Coletiva [DSEC].
2. Tripé do desenvolvimento associado: aproximar o Estado que tem como objetivo direcionar capital para a infraestrutura. O Capital privado internacional deveria construir as grandes plantas produtivas e capital privado nacional faria plantas acessórias.
3. Plano de Metas.
-> Plano de estabilização monetária: retirada de $ da economia.
4. Operação Panamericana.

OPA [1958] 
* Programa de ajuda econômica e de combate à pobreza

* Doutrina de Segurança Econômica Coletiva

* Assistência Técnica

* Proteção do Preço Internacional de produtos de Base

* Comitê dos 21, da OEA, 1958

Resultados da OPA
* Direto → Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, 1959

* Indireto → Tratado de Montevidéu de 1960 → Criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio

* Indireto → Aliança para o Progresso → Governo Kennedy, 1962
1. Democratizar o continente.
2. Desenvolvimento econômico e social.
3. Afastar as contaminações alienígenas na região.

ALALC
* Influência da CEPAL

* Influência do Tratado de Roma, 1957

* Ampliação do intercâmbio

* Estabilidade

* Desenvolvimento de novas atividades

* Aumento da Produção

* ISI de não membros

Plano de Estabilização Monetária

Contracionista Contenção da inflação e da oferta de crédito

FMI
* Empréstimo ao EximBank

Outros Temas
* Envio do Batalhão Suez à UNEF I → 1956-1967

* Apoio ao Colonialismo Português

* Missão Comercial à URSS

* Criação da SUDENE

* Acordo de Roboré → Bolívia

PEI
* Eleição → Jânio Quadros (PTN); renunciou em favor de J. Goulart (PTB)

* Chanceleres → Afonso Arinos de Melo Franco, San Tiago Dantas & Araújo Castro

* Presidentes dos EUA → Kennedy & Lyndon B. Johnson

* Presidentes da argentina → Frondizi, Guido & Illia

Cosmovisão 
* Não-Alinhamento

* Bissegmentação

* Autonomia decisória

* Comercialismo

Vetor Horizontal
* Abertura de 17 novos postos/missões na África

* Envio de observador para a I Conferência dos Não Alinhados, Belgrado, 1961

Vetor Diagonal
* Missão Especial à URSS, RDA, Bulgária e Albânia

* Reestabelecimento de Relações Diplomáticas com a URSS

* Condecoração de Che Guevarra → Grã Cruz do Cruzeiro do Sul

* Goulart em Missão Comercial à China (RP)

* COLESTE → Comissão de Coordenação do Comércio com países Socialistas da Europa Oriental, 1962

Vetor Vertical
* Visita de Goulart aos EUA

* Acordo Bell-Dantas

* Renovação do AMAR/TAR, de 1952

* Mediação da Questão Cubana → Gen. Albino Silva, Ministro-Chefe da Casa Militar)

* Fidelidade ao Sistema continental interamericano

* Continuação da OPA

* Defesa da ONU e da paz internacional

Comercialismo
* Ampliação da ALALC

* Anticolonialismo

* Luta contra o subdesenvolvimentismo

* Incremento com as relações com a Europa

* Reconhecimento das similaridades entre Brasil e África-Ásia

Discurso dos 3 Ds
* Desarmamento

* Declaração Conjunta sobre Desnuclearização → Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México

* Declaração das 8 potências não alinhadas

* Descolonização.

* Desenvolvimento (Econômico e Industrial)