HPEB - Aula 15/16

Princípios e Diretrizes da PEB nos governos Silva & Roussef

Cosmovisão

• Globalização Assimétrica.
• Coalizões de geometria variável. 

Nova Geografia Mundial

• Unimultipolaridade II
• Aumento da Unipolaridade militar e política dos EUA → após 11/9/2001
• Aumento da Multipolaridade econômica
• Integrações Regionais
• Emergência de países intermediários
• Estado Logístico
• Autonomia Decisória com Responsabilidade
• Internacionalização das economias nacionais
• Busca por Afluência & Prestígio

Política Externa

• Desenvolvimento como Vetor
• Autonomia pela Diversificação
• Aumento da Capacidade Negociadora do Brasil
• Ativa & Altiva
• Não-indiferença

1 - Integração Regional

Princípios

1.1] Circunstância Geográfica [facilidade de engajamento devido à proximidade histórica/ cultural/ econômica]. 

1.2] Complementaridade

• das Economias nacionais
• dos processos de integração
• das estratégias nacionais

MERCOSUL

ACP/APT

• Índia, 2004-5
• SACU, 2008-9
• ALC Israel, 2007
• Marrocos, em negociação
• Paquistão, em negociação
• Jordânia, em negociação
• Síria, em negociação
• Turquia, em negociação
• Asean, em negociação
• ALC Egito, 2010

San Juan

• 2010
• Eliminação da Dupla Cobrança da Tarifa Externa Comum.
• Código Aduaneiro do MERCOSUL.
• Protocolo de Contratações Públicas do MERCOSUL.
• Preferências Tarifárias para Produtos Têxteis do Haiti.
• Aquífero Guarani. 

IIRSA [Pertence à UNASUL, apesar de ser anterior] 

• Financiamento
• Estados Nacionais
• Banco Inter-americano de Desenvolvimento
• CAF - Corporação Andina de Fomento
• FonPlata - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
• BNDES

UNASUL

• Declaração de Cuzco [Comunidade Sulamericana de nações] → 2004
• Ata de Brasília → 2008 ⇒ Tratado Constitutivo da Unasul
• Entrada em vigor → 11/03/11
• Observadores
• México
• Panamá
• Mercado Comum (?)
• Conselho Energético → 2007

• Conselho Sul-americano de Defesa → 2008
• Banco do Sul (?)

• Cúpula América Latina - Caribe. 

CALC [2008]: Aproximação ao Grupo do Rio. 

II CALC [2010]: Criação de Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos. 

III CALC [2012]: 

2 - Reforma da Ordem 

-> Conceitos

1. Desconcentração. 

2. Congelamento da Ordem [anos 60/70]. 

3. Multilateralismo Normativo. 

4. Realpolitik. 

-> Pleito Brasileiro no CSNU.

=> Início da decada de 70. 

a] Participação na construção da ordem [74/ Multilateralismo Normativo]. 

=> Autonomia pela participação [95].

=> 2003. 

a] G4: expansão do CSNU [2004].  

a.1] 6 novas vagas permanentes/ 3 vagas não permanentes. 

Exemplos

• Reforma do CSNU
• In Larger Freedom [2005] X Unidos pelo Consenso [Coffee club - 5 novos permanentes sem veto]. 
• Acesso ao FMI → Reformas das Cotas [2008].
  -> Flexibilização.
  => Reforma do FMI.
  a] Venda de 6% das cotas aos países emergentes.
  b] 2 cadeiras de diretores executivos foram passados aos emergentes [Brasil/ Índia].  
• Negociações da OMC

3 - Cooperação Sul-Sul

Relação de soma positiva e razoavelmente equilibrado tendo como base recursos técnico-científicos na tentativa de aquisição de recursos tradicionalmente esperados dos Estados Unidos ou de outros países desenvolvidos. 

• Coalizões de Geometria Variável
• Arranjos de Composição Variável

Aproximação com Emergentes

• System-Affecting States → J. Nye
• Grandes Mercados Emergentes → USTR

Reforço do Capacidade Negociadora

• Para Reforma da Ordem Internacional
• Despolarização do Poder
• Não Excludente
• Desconcentração dos Mercados
• Contrapor sem confrontar

Cooperação

• Horizontal
• Soma positiva
• Cooperação Tecnológica-Científica
• Tipologia
• Bilateral
• Trilateral

Exemplos

• G-20 Cancún
• Fórum IBAS → Fundo IBAS [2003/ Administrado pelas UN]. 
• Brasil + EUA → Guiné Bissau
• Brasil + Banco Mundial → Haiti

4 - Energia

Matriz Energética

• Top 10: Reserva mundial de petróleo
• Maior Bacia Hidrográfica
• +70% da matriz é hídrica
• +20% da matriz é termoelétrica
• Demanda de etanol em 2008
• 27 bilhões de Litros

Considerações

• Pré-Sal
• Etanol
• Segurança Energética
• Segurança Alimentar
• Diversificação da Dependência Energética

5 - Internacionalização da Economia

Acesso a Mercados

• Saldo Comercial Positivo
• Internacionalização das Empresas

Captação

1. Saldo Comercial Positivo
2. Investimento Externo Direto
3. Investimento em Portfólio
4. Emissão de Títulos Públicos
5. Financiamento Oficial
6. Empréstimo Bancário

Negociações Comerciais

• Rodada Doha
• G-20 Cancún
• SGPC → Rodada São Paulo
• MERCOSUL + união Europeia
• Retaliação Cruzada → a Questão do Algodão