DI - Aula 7

* Solução de Controvérsias.

-> Considerações Iniciais. 

=> Meios Pacíficos x Guerra. 

-> Conflito Internacional.

=> Legítima Defesa. 

=> Guerras de libertação nacional [Direito de Autodeterminação dos Povos].

=> Mecanismos de Segurança Coletiva [mediante autorização do CSNU]. 

-> Funções.

=> Solucionar o conflito. 

=> Prevenir o recurso da força. 

-> Meios Pacíficos.

=> Negociação. 

=> "Bons ofícios". 

=> Consultas. 

=> Mediação. 

=> Conciliação. 

=> Inquérito. 

=> Político [OIs]. 

=> Jurisdicional [Tribunais Internacionais/ Não confundir com TPI ou TDH]. 

=> Arbitragem [Decisão obrigatória para as partes/ Decisão irrecorrível]. 

-> Meios Coercitivos.

=> Retorção.

=> Represália. 

a] Embargo.

b] Boicote. 

=> Boicote pacífico. 

=> Rompimento de Relações Diplomáticas.