* Era Vargas.
-> Governo Provisório [1930/34].
=> Fechamento do Congresso.
=> Interventores estaduais.
=> Legislação trabalhista.
=> Código Eleitoral.
=> Criação do ministério da Indústria, Trabalho e Comércio.
=> Centralização econômica.
=> Apoio ao café [Conselho Nacional do Café].
=> Criação de institutos.
-> Revolta Constitucionalista de SP [1932].
=> Interesse paulista na constitucionalização do país.
a] Eleição da Assembléia Nacional Constituinte [1933].
a.1] Voto feminino.
=> Indignação com marginalização política.
=> União dos partidos Democrático e Republicano Paulista.
=> Defesa de um interventor civil e paulista.
=> Assassinato dos estudantes MMDC.
=> Início da guerra civil.
=> Isolamento paulista: fragilidade do MT e oscilações de MG e RS.
=> Derrota militar e vitória política dos paulistas.
-> Constituição de 1934.
=> Promulgada.
=> Liberal-democrática.
=> Representação classista.
=> Nacionalização do subsolo.
=> Voto secreto.
=> Voto feminino.
=> Salários mínimos regionais.
=> Jornada de trabalho de 8h.
=> Descanso semanal remunerado.
=> Não abrange trabalhador rural/ empregadas domésticas.
=> Férias anuais remuneradas.
=> Regulação do trabalho da mulher.
=> Proibição do trabalho a menores de 14 anos.
=> Indenização por dispensa sem justa causa.
=> Mandado de Segurança.
=> Autonomia dos sindicatos.
=> Justiça Eleitoral/ Trabalhista.
-> Governo Constitucional [1935/37].
=> Polarização ideológica.
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Ação Integralista Brasileira
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Aliança Nacional Libertadora
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. Inspiração Facista.
. Líder: Plínio Salgado.
. "Deus, Pátria e Família".
. Anticomunista.
. Estado Integral.
. Nacionalismo Dourado.
. Autoritarismo.
. Camisas Verdes.
. Projeto econômico agrícola.
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. Inspiração Socialista.
. Controlada pelo Partido Comunista.
. Frente antifacista.
. Movimento de massa.
. Suspensão do pagamento da dívida externa.
. Nacionalização das empresas estrangeiras.
. Reforma agrária nos latifúndios.
.
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=> Lei de segurança nacional.
a] Fechamento da ANL.
=> Intentona Comunista.
a] Frustrada tentativa de levante comunista por militares aliancistas.
b] Ações em Natal, Recife, Olinda e Rio de Janeiro.
c] Planejada por Luís Carlos Prestes.
d] Apoio indireto da URSS [Internacional Comunista].
=> Reação Governamental à Intentona.
a] Repressão imediata.
b] Prisões dos principais líderes e desarticulação do levante.
c] Decretação de Estado de sítio.
=> Plano Cohen [1937].
a] Criação dos integralistas [Cap. Olímpio Mourão Filho].
b] Falsa possibilidade de golpe comunista para tomada de poder do Estado.
c] Tinha como objetivo causar pânico na sociedade.
d] Utilizado por Vargas para decretação do Estado Novo.
* Estado Novo [1937/45].
-> Autoritarismo.
-> Repressão.
-> Elementos Fascistas.
-> Constituição de 1937 [Polaca].
=> Outorgada.
=> Inspirada nas cartas fascistas européias [destaque para a polonesa].
=> Centralizadora.
=> Estado Unitário.
=> Hipertrofia do Poder Executivo.
=> Neutralização do Legislativo e Judiciário.
=> Dirigismo econômico estatal.
=> Extinção dos partidos e associações políticas [ato complementar].
-> Instrumentalização do Estado Novo.
=> Departamento Administrativo do Serviço Público [DASP].
=> Departamento de Imprensa e Propaganda [DIP].
a] Controle Ideológico.
b] Rígida Censura.
c] Promoção do regime.
=> Polícia Política.
a] Repressão.
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