Integração na AL

-> Bloco ABC (1900/ 1935).
• TM/60: Alalc: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
-> Zona de Livre comércio/ mercado comum em 12 anos.
-> Mercado comum em 15 anos a partir de 1970.

• Comunidade Andina de Nações
-> 1969: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Entrada da Venezuela em 73; saída em 2006.
-> Proposta de União Aduaneira. Sem tarifa externa comum até hoje.
-> Acordo de Cartagena: altera estrutura orgânica e muda de nome.

• TM/80: Aladi: mesmos signatários da Alalc.
-> Seguimento da Alalc.
-> 2000: entrada de Cuba.

• Mercosul
-> 1986: Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE): Brasil e Argentina.
-> 1988: Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (TICD).
1. Espaço econômico comum em 10 anos.
-> 1990: Ata de Buenos Aires.
1. Redução do prazo para implantação do Espaço econômico comum para dezembro de 1994.
-> 1991: Tratado de Assunção.
1. Entrada de Paraguai e Uruguai.
2. Entra em vigor a 29/11/1991.
-> 1996: Entrada de Chile e Bolívia.
-> 2002: Fusão com a Comunidade Andina de Nações.
-> 2003: Livre comércio Peru - Mercosul.
-> 2006: Pedido de entrada da Venezuela.
-> 2010: Livre comércio com Israel/ Egito.

-> Tratados
1. Tratado de Assunção (1991): reciprocidade de direitos e obrigações/ não discriminação/ tratamento nacional/ transparência na coordenação de políticas nacionais/ pacta sunt servanda.
a) Primeira fase: ajustes econômicos políticos e jurídicos.
b) Segunda fase: união aduaneira imperfeita.
2. Protocolo de Brasília (1991): Solução de controvérsias.
3. Protocolo de Ouro Preto (1994): União aduaneira.
a) Estrutura institucional do Mercosul.
b) Personalidade jurídica.
c) Mecanismo de decisão.
4. Protocolo de Ushuaia (1998): Cláusula democrática.

• Unasul
-> 2004: Isla Margarita.
1. Comunidade Sul Americana de Nações.
2. Tratado constitutivo aprovado em 2008. Ainda não está em vigor.