HB - Aula 7

* I Reinado [1822 - 1831] -> Constituinte de 1822/23:
=> Constituição da "Mandioca".
a] "Partidos":
a.1] Português.
a.2] Brasileiro.
b] Monarquia Parlamentar.
c] Três poderes.
d] Voto censitário [renda] => ligada ao poder econômico escravista.
=> 12 de novembro de 1823: Noite de 'agonia'.
a] D. Pedro I dissolve a constituinte.

-> Iª Constituição: 1824 - 1889.
=> Outorgada.
=> 4 poderes: Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário.
a] Moderador: Imperador.
b] Executivo: Gabin. de Ministros decidido pelo Imperador.
c] Legislativo: Sistema bicameral.
c.1] Senado vitalício. Lista tríplice. Poder moderador escolhe.
c.2] Câmara dos Deputados.
d] Supremo Tribunal. Poder moderador escolhe os juízes.
=> Províncias.
=> Voto censitário.
a] Eleitor de paróquia: 200$000/ Vota, mas n pode ser votado.
b] Eleitor de província: 400$000/ Candidato ao Senado: 600$000.
=> Emenda de 1834: Município Neutro.
=> União entre Estado e Igreja.
a] Beneplácito.
b] Padroado.

-> Confederação do Equador [PE - 1824].
=> Separatista/ Liberal/ Republicana.
=> Forte repressão.

-> Crise do I Reinado.
=> Dissolução da Constituinte.
=> Outorga da Constituição.
=> Falência do BB.
=> Guerra da Cisplatina [1825-1828].
=> Negociação da Independência [1826].
=> Assassinato de Líbero Badaró.
=> Questão sucessória portuguesa.
a] 7 de abril de 1831: D. Pedro I abdica em favor de Pedro de Alcântara.