PI - Aula 18

DESENVOLVIMENTO.

-> Conf. de Bandung [1955] - Consolida os países que vão se associar ao III Mundo. 

=> Rodada de Genebra [1955/56]. 

-> Criação da UNCTAD [1964].

-> Criação do G77 [1964]. 

-> II UNCTAD [Déhli/ 1968].

=> Requer uma regra que favoreça o comércio dos menos desenvolvidos [SGP]. 

=> SGP: Lista de preferências tarifárias. 

a] Não condicionalidade.

b] Não reciprocidade.

c] Prazo de 10 anos. 

-> Rodada Uruguai [1986].

=> Brasil no G10 [Contra novos temas na agenda internacional].

=> Países subdesenvolvidos acusados de não querer fazer comércio.

-> SGPC [1988].

=> UNCTAD/ G77. 

=> Outorga aos demais listas de redução tarifária. 

-> Anexos do Tratado de Marrakesh.

=> 1A - GATT 94.

=> 1B - GATS.

=> 1C - TRIPS.

=> 2 - Solução de Controvérsias.

=> 3 - MRPC.

=> 4 - Plurilaterais. 

-> Diminuição da importância da Política de Comércio [Década de 90]. 

-> Coalizões de Geometria Variável [2003].

=> Cooperação Sul - Sul. 

a] Busca Inovação tecnológica. 

=> Adequação dos Eixos de cooperação [Norte - Sul/ Sul - Sul]. 

POBREZA E COMBATE À FOME. 

-> Governança Global. 

-> Fome Zero [2003]. 

=> CT Fome => GT Fome. 

-> Declaração de NY contra a Fome e a Pobreza.

=> 4 formas tradicionais de combater a Pobreza [C. de Monterrey/ 2002]. 

1] Ajuda direta. 

2] Perdão das dívidas externas. 

3] Investimentos externo direto. 

4] Acesso comercial.  

=> 4 formas alternativas de ajudar países periféricos a combater a pobreza. 

1] Fair Trade [redução das políticas que protegem produtos agrícolas]. 

2] Tobin Tax [cobrar uma taxa para capital de curto prazo]. 

3] Tarifa sobre as armas [reduzir o número de armas disponível através de tributação]. 

4] Ampliação do investimento voluntário. 

-> G20 Cancún [2003].

-> Mec. Trans. Cond. de Renda/ Ampliação da Rede Bancária [Correspondente bancário]. 

DIREITOS HUMANOS.

-> Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948]. 

=> 30 princípios: Não se define se existe alguma racionalidade na sua aplicação. 

=> Não são vinculantes. 

-> Divisão dos princípios em tratados específicos [1966]. 

=> Direitos Civis e Políticos.

=> Direitos econômicos, sociais e culturais. 

=> Vinculantes. 

=> CNUDH. 

a] Período abstencionista [1946 - 1966] - Não ter deveres ou poderes para proteção dos DH. 

b] Fase intervencionista - Obrigação de internalização dos DHs. 

b.1] Res. Ecosoc 1235. 

b.2] Res. Ecosoc 1503.

b.3] GTs Geográficos Nacionais => GTs Temáticos. 

-> CDH [Fev/2006]. 

=> Alteração da tomada de decisão -> 47 países.

=> Eleição universal da AG. 

=> Sem EUA. 

=> Brasil segundo país com maior número de votos [Perdeu para Costa Rica]. 

a] Reeleito em 2009. 

b] Renovação de credenciais [Gov. Sarney]: assinar e ratificar convenção contra tortura. 

b.1] Posição proativa nos Gts Temáticos.