Comércio internacional e Organização Internacional do Comércio (OMC)

• OIC
-> Conf. Bretton Woods
=> FMI => BIRD

-> OIC
=> General agreement on Tariffs and Trade 1947



• Carta de Havana
-> Reconhecimento e Aceitação da C. de São Francisco
-> Objetivos
1. Pleno emprego.
2. Progresso social.
3. Desenvolvimento.
4. Permite o protecionismo.

• GATT
-> MNF
=> Executivo.
=> Princípio da nação mais favorecida.
=> Não existe single undertaking.

• Rodadas 1 - Quantitativas
-> Genebra - 1947
=> 23 países.
=> Gatt começa a funcionar.
=> Mais países membros.
=> Mais produtos com tarifa reduzida.

-> Annecy - 1949
=> 33 países
=> Redução de tarifas: cerca de 5000.

-> Torquay - 1951
=> 34 países.
=> Redução de tarifas: cerca de 8700.

• Rodadas 2 - Qualitativas
-> Genebra - 1955/6
=> Redução de tarifas - cerca de US$ 2,5 bi.
=> Regras especiais para países em desenvolvimento.
=> Impacto real da redução tarifária.
=> Discussões não tarifárias.

-> Dillon - 1960/2
=> 45 países.
=> Redução de tarifas - cerca de US$ 4,9 bi.
=> Negociações da CEE.
=> Dobra o impacto da redução tarifária.

-> Kennedy - 1946/7
=> 48 países.
=> UNCTAD.
=> Redução de Tarifas - cerca de US$ 40 bi.
=> 35% em média.
=> Principalmente industrializados.
=> Redefinição das regras do acordo.
=> Inserção do antidumping policy - vetado pelos Eua.

• Rodadas 3 - Não tarifada/ Novos temas da agenda comercial contemporânea
-> Tóquio - 1973/9
=> Entre os choques do petróleo.
=> Novos temas: serviços/ propriedade intelectual/ med. investimento/ agricultura/ contra medidas.
=> 99 países.
=> Avanço na liberalização de bens industriais.
=> Redução de tarifas - cerca de US$ 300 bi.
=> Compras governamentais.
=> Subsídios.
=> Contramedidas: solução de controvérsias (politizada).
=> Antidumping: regular/ ambiental/ social/ cambial.
=> Cláusula de habilitação
1. funcionamento do sistema geral de preferências (SGP).
2. 10 anos de duração.

• Uruguai - 1986-93/4 3
-> 125 países.
-> Serviços.
-> Capital.
-> Propriedade intelectual.
-> Assinatura dos acordos de Marrakesh (94)
=> Anexos de Marrakesh
1. Acordos da OMC
1A - GATT/94
1B - GATS
1C - Trips
a) Copyright.
b) Trademarks.
c) Design comercial.
d) Regras de origem.
e) Patente.
2. Organização de Solução de Controvérsias.
3. TPRM/ Mecanismo de Revisão das Políticas Comerciais.
4. Plurilaterais: acordos feitos pelos membros da OMC, mas que não entram no seu âmbito legislativo.
-> Crise da AL
-> Aumento da influência do Japão.
-> G10: impedir novos temas: serviços/ propriedade intelectual/ investimentos/ compras governamentais.
-> Agricultura
=> Grupo de Cairns (G14): Produtores/ Exportadores de produtos agrícolas.
=> Sistema global de preferências comerciais (G77/ UNCTAD).
a) Reduzir tarifas de entrada entre países em desenvolvimento (mini sistema comercial).

• OMC
-> Princípios
1. Single undertaking (adoção integral do tratado)
2. Tratamento nacional.
3. Reciprocidade.
4. Nação mais favorecida
=> Exceções
a) Processos de Integração.
b) Sistema geral de preferências.
c) Comércio inequitativo.

-> Objetivos
1. Promover e supervisionar a liberalização multilateral.
2. Mediar os conflitos entre seus membros na área do comércio internacional.
3. Não-discriminação (Estados).
4. Liberalização.
5. Previsibilidade (menores custos de transação/ maior interdependência).

-> Ferramentas
1. Acordo geral sobre medidas aduaneiras e comércio (barreiras técnicas, não tarifárias).
2. Acordo relativo ao comércio de serviços.
3. Acordos comerciais plurilaterais - Anexo 4.
4. Tecnologia e propriedade intelectual.
5. Trade policy review mechanism.
6. Resolução de controvérsias.

-> Acordo geral sobre medidas aduaneiras e comércio
1. Regras relativas às medidas não pautais.
2. Administração aduaneira e comercial.
3. Medidas de defesa comercial.

-> Acordo relativo ao comércio de serviços
1. Quadro geral.
2. Compromissos específicos.
3. Liberalização progressiva.
4. Acordos relativos aos direitos de propriedade intelectual.
5. Trade policy review mechanism.
6. Resolução de controvérsias.

-> Acordos comerciais plurilaterais - Anexo 4
=> Acordo sobre o comércio de aeronaves civis.
=> Acordo sobre contratos públicos.
=> Acordo internacional sobre o leite e os produtos lácteos (expirado em 97).
=> Acordo internacional sobre carne bovina (expirado em 97).

-> Tecnologia e Propriedade Intelectual
=> Tipologia
1. Trade marks.
2. Copyright.
3. Regras de origem.
4. Patentes.
5. Design industrial.
6. Conhecimento tradicional.

=> História
1. Convenção de Paris (1833): Propriedade industrial.
2. Convenção de Berna (1886): Literatura e Artes.

-> Trips.
-> WIPO.
-> Propriedade cultural/tradicional.
-> NOEI.

-> Conferências Ministeriais
=> Adesão
1. Declaração de vontade.
2. Grupo de trabalho.
3. Termos e condições de adesão.
4. Negociações bilaterais nos termos dos acordos da OMC.

=> Cingapura (1996)
1. Investimentos.
2. Política de competitividade.
3. Compras governamentais.
4. Facilitação comercial.

=> Genebra (1998)

=> Seattle (1999)
1. Rodada do milênio.
2. Movimentos anti-globalização.

=> Doha (2001)
1. Agenda de desenvolvimento de Doha.
2. Declaração de Doha sobre TRIPs: permite licenciamento compulsório p/ remédio HIV/AIDS.
3. Aprovação da adesão chinesa (temporária/ 2015).
4. Crises sociais endêmicas (medida temporária).

=> Cancún (2003)
1. G20 comercial: reinclui temas agrícolas na agenda de comércio.
2. Temas de Cingapura.
3. Acesso a mercados.

=> Hong Kong (2005)
1. Agricultura x Serviços

=> G4/OMC (2007)

=> Genebra (2009)
1. Transparência e negociações multilaterais: Remultilateralização do sistema de comércio.

-> Grandes mercados emergentes
1. USTR.
2. Identidade internacional referida à economia global.
3. Países da periferia que implementaram as reformas econômicas preceituadas no Consenso de Washington.
4. Valorizam a credibilidade e a estabilidade macroeconômica, enquanto a ação coletiva com países semelhantes geralmente é subestimada (cooperação com os países desenvolvidos).

-> DOHA
=> Negociações
1. AoA
a) Subsídios à produção interna.
b) Acesso aos mercados.
c) Subsídios à exportação.
2. GATS
3. TRIPS

-> Crise de 2008
=> Mecanismo de salvaguarda especial.
=> Nova agriculture bill (USA)
=> Abandono da posição do G20: liberalização de serviços x liberalização agrícola.